CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Presidente: Marina Ferrari Tavoni

Sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Rua Campos Salles, 2075 - Jardim Macarengo

Tel: (16) 3372-0222

E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

Horário de Funcionamento:

De segunda à sexta - das 8h às 11h e das 13h às 16h

Não deixe seu Imposto de Renda com o Leão!

Doe para Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente de São Carlos através do site:

Informações disponíveis na página do Conselho Tutelar, acesse aqui.

Legislação

Instituído pela:
Lei Municipal nº 13.839/06
Lei Municipal nº 18.110/17

Regimento Interno:
Decreto nº 34/06

Constituído pelo:
Decreto nº 267/18

Outros Atos e Documentos:

Decreto nº 073/2023 - "Institui o Projeto "Escuta Especializada" como referência para realização da escuta

especializada e atendimento inicial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência..."

FORMULÁRIO INSTITUCIONAL DE COMUNICAÇÃO DE SUSPEITA DE VIOLÊNCIA E VIOLAÇÕES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS

Resoluções

Resolução nº 002 de 16 de setembro de 2014

Calendário de Reuniões Ordinárias - 2023

Horário: 8h30

ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO CARLOS – CMDCA/SC - Biênio 2021/2023